Amigos e amigas, tive o trabalho de recolher
neste artigo um debate bastante enriquecedor entre um sacerdote católico e
alguns debatedores a respeito da união civil homossexual. O debate se deu no
perfil de facebook do sacerdote,
portanto, conserva a característica espontânea e nem sempre concatenada que é
própria dessas mídias sociais.
O que motivou este debate foi a declaração do
Pe. Fábio de Melo a respeito do tema, feita em seu twitter.
Esse debate tocará assuntos muito importantes:
·
Relação entre Igreja e Estado;
·
Matrimônio e União Gay;
·
Adoção;
·
O significado da relação sexual;
·
Totalitarismo do Estado;
·
E outros assuntos.
O Debate é longo. Em negrito estarão as palavras do Sacerdote.
Os demais debatedores serão reconhecidos tão somente pelas iniciais “K”, “R”, “D”,
“A.R”, “M.C.”, etc. O principal debatedor é o Sacerdote e uma pessoa denominada apenas pela letra R (em negrito e sublinhado). Os demais
debatedores terão suas letras iniciais colocadas em vermelho para que suas contribuições
não passem desapercebidas.
A postagem do Sacerdote que iniciou o debate
foi a seguinte:
Pe. Fábio de
Melo sobre a união civil gay: "São situações que não nos competem. A
questão só nos tocaria se viessem nos pedir o reconhecimento religioso e
sacramental da união." Quer dizer que a Igreja deve calar em assuntos não
especificamente ligados ao culto religioso? Como justiça social? Como aborto?
Como guerra? Lamentável essa visão redutiva sobre o ser humano e a missão da
Igreja.
É partir daqui que se inicia o debate. Não se
assuste com o tamanho do mesmo. Quando você começar a ler... Não vai conseguir
mais parar!
...
“K”: Complicado
querer impor valores religiosos dessa forma, é o mesmo que querer impor a um
católico que vive no Kuwait que ele se case com 3 mulheres... não cola! A
Igreja também não tem que querer dar pitaco em tudo... que fale e que doutrine
seus fiéis, que dê testemunho, mas o mundo e as pessoas são muito mais
complexas e superiores a isso. E me impressiona tanto ver as palavras tão
ácidas aqui dos que se dizem católicos falando mal de um sacerdote! Hipocrisia
mandou um beijo pra vocês galera...
A Igreja não impõe nada, nem aos seus
próprios fiéis, nem muito menos à sociedade. Não tem corpo de polícia para
fazer isso, nem quer ter. Ela só exige o direito de se expressar, numa
sociedade livre, sobre qualquer tema que quiser. Em segundo lugar, a natureza
humana é um dado objetivo, não muda de acordo com os tempos, lugares, crenças
ou descrenças. O matrimônio não é uma realidade religiosa, ele tem uma profundidade
antropológica que transcende qualquer credo. E o propósito deste post não é
apedrejar em bloco a figura ou o trabalho do padre Fábio, apenas comentar esse
dado pontual. Essas premissas que ele colocou não só são contrárias ao
pensamento da Igreja que ele representa, como também abrem a possibilidade de
se posicionar da mesma forma omissa em outras questões graves. Também sou padre
e também uso rede social para me expressar, como ele.
“D”: A
"natureza humana" é um conceito muito debatido e até questionado,
entre antropólogos, psicólogos, sociólogos, neurocientistas e filósofos. Ela
muda, sim, ao longo do tempo e do espaço, influenciada por crenças e
descrenças. Tanto que temos adeptos da monogamia e da poligamia, do politeísmo,
do monoteísmo e do ateísmo... Já consideramos a escravidão aceitável, já
consideramos inaceitável uma esposa ter sua própria profissão... Penso que, por
uma questão de justiça e igualitarismo, os homossexuais, tão cidadãos quanto os
demais, devem ter os mesmos direitos concedidos a todos, incluindo a união
civil (chamá-la ou não de matrimônio é pura questão semântica) e a adoção. Pela
mesma questão de justiça igualitária, tanto a Igreja Católica (ou qualquer
outra), como instituição, quanto cada um de seus integrantes, têm o direito de
manifestar suas opiniões sobre qualquer assunto.
“R”: Lúcido
Pe. Fábio. Bem, talvez como líder religioso, sobre o aspecto doutrinário
católico possa ter cometido um deslize, mas como cidadão foi acertado. O
casamento é uma sociedade civil conjugal, não há razão para afastar este
direito de duas pessoas apenas por possuírem o mesmo sexo. Como já aventado
aqui: viva o Estado Democrático de Direito!
“D”, as variações que você apontou são
culturais, não incidem na natureza humana considerada em si mesma. Quanto ao
"igualitarismo", ele deve ser defendido em situações semelhantes ou
equiparáveis, e aqui estamos diante de uma que é essencialmente diferente. O
matrimônio parte de uma realidade que é a forma como nascem e crescem os
animais do gênero e espécie "homo sapiens". Eles são fruto de uma
gestação curta, porque do contrário não passariam pelo canal de uma bacia
construída para a posição ereta. Essa gestação curta faz com que o filhote
humano nasça com um nível de autonomia muitíssimo inferior ao dos demais
filhotes de mamíferos ao nascerem (de fato só alcançará o mesmo nível depois de
um ano após o nascimento), exigindo, portanto, cuidados intensivos que não
podem ser gerenciados pela fêmea sem a ajuda de outros indivíduos. O filhote só
chegará ao estágio físico adulto depois de 18 longos anos. Uma outra
peculiaridade é que, ao contrário dos demais animais que nascem com a forma e o
fundo do instinto, e com uma ligação estreita entre ambas, o bicho-homem nasce
com o fundo, mas a forma lhe é dada pela cultura; essa é a razão das diferenças
que encontramos na maneira de executar funções básicas como o comer, o
comunicar-se, etc.
É em torno desse ser desprotegido,
indeterminado e absolutamente necessitado da convivência da sua espécie para
sua sobrevivência e humanização, que se forma e encontra seu sentido a família.
O ser humano, usando a razão, é capaz de
perceber o vínculo do novo ser com os que lhe deram origem, e portanto, também
a responsabilização que se deriva disso, ou seja, o direito de receber dos
próprios genitores a necessária ajuda para a sobrevivência, crescimento e
humanização. Para garantir essa responsabilização, os futuros genitores assumem
um compromisso diante da comunidade. Garantirão a fidelidade de um ao outro,
para que sempre seja identificável a origem e portanto a responsabilização de
ambos sobre os filhos que virão. Garantirão também a estabilidade, para que
esse vínculo não se desfaça de forma arbitrária, causando sérios danos e
prejuízos a todos os envolvidos e também, em última instância à comunidade. Esse
vínculo específico e bem delimitado é o que se chama "matrimônio".
Então, quando falamos do matrimônio, estamos
falando de uma estrutura que dá origem a todo o universo do "humano"
e que por sua vez se deriva da estrutura específica do ser humano. Toda e
qualquer outra forma de vínculo e relacionamento entre seres humanos não é
"matrimônio"; não se trata de mera questão semântica, porque há uma
realidade objetivamente distinta por detrás da palavra.
A equiparação jurídica, por parte do Estado,
das uniões civis ao matrimônio, extrapola completamente as competências do
Estado, uma vez que tratar da mesma forma duas realidades diferentes é declarar
que são iguais. Fazendo isso, o Estado opera uma redefinição arbitrária e
abusiva do matrimônio, instituição que lhe é anterior e superior.
“R”: Padre,
não quero polemizar mais o assunto e entrar em discussões de teoria do estado,
competência legislativa e afins, já que o senhor como filósofo, teólogo,
humanista e exemplar autodidata já tem amplo conhecimento desta matéria. Faço
apenas a ingênua pergunta de qual é a razão que leva a Igreja Católica como
instituição querer imiscuir-se nos assuntos da vida civil. Seria o afã de
recuperar o "poder" de outrora? Qual é o prejuízo que os fiéis da Igreja
católica vão ter com o casamento gay? Seria o prejuízo subjetivo de ter seus
filhos supostamente escandalizados ao verem duas pessoas do mesmo sexo casadas
civilmente? Para mim, honestamente, é tão simples como a Igreja recusar o
sacramento do matrimônio aos gays, como já o faz e o fará para sempre.
Por uma ideologia filósofica ou
crenças religiosas teremos que forçar os gays ao constrangimentos de buscar o
amparo do judiciário? Humildemente não me parece razoável.
A Igreja não precisa se "imiscuir"
nos assuntos da vida civil, porque faz parte dela. E é dever, não só da Igreja
mas de qualquer outra instituição ou pessoa, ficar ao lado da verdade do ser
humano e da justiça contra as arbitrariedades do poder político.
Gostaria de volver ao contrário a pergunta:
por que o Estado quer legislar sobre um fato absolutamente privado como é o do
relacionamento homoafetivo, um fato que não traz nenhuma consequência para a
vida social como é a geração de filhos? Para contratos e testamentos entre
pessoas privadas não existem desde sempre os instrumentos jurídicos
apropriados? A troco de quê os casais gays têm que ter os mesmos incentivos
fiscais que os cônjuges, se não dão a mesma contrapartida que é a geração e
educação de uma prole?
E mais: qual o interesse do Estado em se apropriar
do conceito de matrimônio e de família? Quem atribui um conceito pode retirá-lo
a seu bel-prazer. Não se encontra aí exposta a velha raiz totalitária do Estado
Moderno? Aquela que fazia o Fürher (com o perdão do argumento hitleriano)
exclamar "eu é que decido quem é judeu e quem não é"?
“D”: Prezado
Padre, já que mais acima o amigo gentilmente se dispôs a conceder, na sua
página, liberdade de opinião ao demais, volto a abusar dela, enfatizando que
minha discordância de suas colocações não implica de forma alguma desrespeito à
sua pessoa.
Voltando então à “natureza
humana” de tão difícil caracterização: o homossexualismo foi verificado em
todas as culturas, e em todas as épocas (foi verificado até em animais). Não é,
pois, cultural, mas biológico. Qualquer discriminação feita a um portador da
inclinação homossexual, portanto, seria igual à discriminação feita ao portador
de qualquer outra tendência biologicamente determinada (como a calvície, por
exemplo)! Injusta e sem sentido.
O matrimônio não visa,
necessariamente, à reprodução. Caso contrário, seria vedado aos estéreis, às
mulheres pós-menopausa, aos submetidos à esterilização cirúrgica. Mesmo casais
férteis eventualmente optam por não gerarem filhos, nunca, e isso não
descaracteriza o matrimônio. (Refiro-me aqui sempre ao matrimônio civil, pois
não conheço o Direito Canônico, nem pretendo opinar sobre os sacramentos
cristãos). Por outro lado, sabemos que a reprodução humana ocorre também fora
do matrimônio, coisa cada vez mais freqüente e aceita pela sociedade laica (e
não vou fazer juízo de valores aqui, apenas constato um fato). Portanto, em
nossa sociedade ocidental do século XXI, matrimônio, casamento, união civil,
como quer que o chamemos, não está, de forma alguma, atrelado à reprodução.
A criança humana é extremamente
dependente de cuidados, sim. Mas não necessariamente da mãe. Há crianças que
cedo se tornam órfãs de mãe, e são criadas pelo pai e/ou por outros membros da
família (coisa que nem necessito lembrar ao amigo). Assim como, por diversos
motivos, há crianças criadas unicamente pela mãe, sem a presença paterna.
Portanto, há famílias constituídas de formas diferentes. Algumas, inclusive,
sem laços biológicos, com filhos adotados. Todas reconhecidas como famílias,
tanto pela sociedade como pelo Estado. Que também reconhecem que maternidade e
paternidade podem existir – e existem – fora do matrimônio, e continuam
existindo quando o matrimônio se desfaz (e a dissolução do matrimônio,
independentemente de juízos morais, é freqüente e legalmente aceita).
Portanto, a sociedade civil e
laica não exige necessariamente um matrimônio para o estabelecimento de laços
familiares, nem exige que o matrimônio necessariamente produza filhos. Não é o
Estado que assim determina, é a sociedade ocidental do século XXI. O conceito
que temos hoje de matrimônio difere do que tinham os nossos bisavós, porque
tanto a sociedade quanto as instituições sociais mudam, com os tempos. Mas não
deixa de ser matrimônio, mesmo que lhe proponham outra denominação.
E, uma vez que os casais
homossexuais sempre existiram (a única diferença é que hoje já não têm tanto
receio de se exporem), porque o Estado não deveria reconhecer tais uniões como
casamentos, ou matrimônios? Porque não dão a “contrapartida que é a geração e
educação de uma prole”? Sabemos que há casais heterossexuais que, por opção ou
não, não geram filhos, e seu matrimônio é reconhecido pelo Estado e pela
sociedade. Sabemos que, infelizmente, muitos casais heterossexuais geram filhos
mas não os educam, impondo todo o ônus dessa educação à sociedade; mesmo assim
seu matrimônio é reconhecido. Assim como atualmente a legislação de muitos
países (incluindo o nosso) já permite a adoção por casais homossexuais, que,
mesmo que não a tenham gerado, educarão sua prole adotiva.
Não será, no caso, a Igreja
Católica (e outras tantas) que estão adotando a postura hitleriana (“eu decido
o que é matrimônio e o que não é”)? Pois o Estado democrático representa a
sociedade, e apenas oficializa o que a sociedade já reconhece.
Caro “D”, com muito carinho discordo das tuas
afirmações. Nunca foi provada a condição biológica da inclinação homossexual. A
alegada homossexualidade dos animais é mito, baseado em comportamentos
aparentes que têm outras explicações já evidenciadas pela ciência. Mesmo que
alguém, depois dos milhões gastos em vão na iniciativa, evidenciasse alguma
origem biológica, não passaria de uma anomalia como várias que existem, pois a
natureza não faz coisas inúteis e estamos falando aqui do âmbito da reprodução
e seu instinto correlato.
O fato de que a homossexualidade é tão antiga
quanto a humanidade, mas em nenhuma cultura foi jamais equiparada ao
matrimônio, só confirma o meu argumento. As várias deturpações do matrimônio
que apontou não tocam a raiz da instituição matrimonial, que existe
independentemente de qualquer religião ou ideologia, pois é um vínculo
antropológico insubstituível. Portanto, não compete à Igreja nem definir nem
redefinir isso, e ela não o faz. A iniciativa dessa redefinição vem do Estado,
e ainda por cima de maneira arbitrária e antidemocrática.
No caso de crianças que não possam ter
atendido o seu direito a ser criadas por seu pai e sua mãe, deve se buscar o
ambiente mais próximo disso, ou seja, um casal formado por uma mulher e um homem.
A psicologia já demostrou em abundância o dano que advém a um ser humano quando
essa necessidade não é atendida da forma adequada. E esse talvez seja o aspecto
mais aterrador de todos esses atentados contra o matrimônio: o uso das crianças
como cobaias em experimentos sociológicos, ideológicos e de engenharia social.
“D”: Se o
homossexualismo ocorre em todas as culturas ao longo da História, parece claro
que não é culturalmente determinado, mas biologicamente. A cultura, mais ou
menos tolerante, apenas determina o grau de exposição da sua condição a que os
homossexuais se permitirão.
O instinto sexual humano não está
necessariamente relacionado à reprodução. A maioria das pessoas não está, na
maioria das vezes em que faz sexo, interessada em reproduzir (a indústria de
anticoncepcionais está aí para confirmar). Por outro lado, desde sempre
crianças foram geradas fora do matrimônio (e novamente enfatizo que a
constatação do fato não significa minha aprovação). Ou seja, matrimônio não
implica necessariamente, como objetivo, a reprodução. Matrimônio é uma
instituição que já teve como objetivo, inclusive, interesses políticos e
econômicos (as históricas alianças dinásticas, por exemplo). Hoje, do meu ponto
de vista um tanto romântico (e devo admitir que normalmente sou muito pouco
romântico), o matrimônio baseia-se primordialmente numa relação afetiva, de
companheirismo e amor. Que pode ou não gerar filhos, que pode ou não objetivar
gerar filhos (não considero o casamente de uma pessoa estéril uma “deturpação”,
tampouco me parece que a sociedade em geral o considere).
Portanto parece-me apenas justo
que tal relação afetiva, quando ocorrer entre pessoas de mesmo sexo, seja
equiparada à que ocorre entre pessoas de sexos diferentes. O Estado
democrático, exatamente por ser democrático, representa a sociedade. Se
estender o conceito de matrimônio, não estará impondo nada, apenas reconhecendo
o que a sociedade já reconhece. Nossos legisladores não se tornaram
legisladores de maneira arbitrária e antidemocrática – foram eleitos.
Quanto às crianças criadas por
casais de mesmo sexo, ocorrerá com elas o mesmo que ocorreu com as crianças
filhas de pais separados. Quando a sociedade discriminava os divorciados e as
mães solteiras, seus filhos também sofriam com tal discriminação. À medida que
tais situações se tornaram corriqueiras e aceitas pela sociedade, as crianças
filhas de famílias “não-tradicionais” deixaram de apresentar os sinais de tal
discriminação. A Psicologia já demonstrou que crianças em famílias bem estruturadas,
mesmo que tais estruturas sejam “não-tradicionais”, são mais felizes que
crianças criadas em instituições.
O instinto sexual é objetivamente ligado à
reprodução, como o instinto de comer é ligado à nutrição. Isso não quer dizer
que não há gente que coma por gula ou por qualquer outro motivo. O fato de
existir bulimia não quer dizer que o ato de comer não tenha como finalidade a
sobrevivência do indivíduo. Que na história e em todos os lugares possa ter
havido gente com distúrbios alimentares ou com o vício da gula, isso não altera
em nada as coisas.
“D”: Mas não
são vedados aos gulosos e aos bulímicos o matrimônio ou qualquer outro ato que
seja proporcionado aos não-gulosos e não-bulímicos!
Coloquei o tema da alimentação somente como
comparação, para mostrar que a deturpação de uma finalidade objetiva não a
cancela. E discuto muito a afirmação de que as crianças saem ilesas de
divórcios e outras experimentações no campo da família.
“D”: Gastronomia
não é exatamente deturpação, pode ser considerada um aprimoramento. Penso que o
sexo por prazer também.
Bulimia não é gastronomia; me parece o
contrário disso... A propósito, Bauman diz que a bulimia é a realidade mais
emblemática da nossa sociedade líquida. A maneira como o sexo hoje é encarado
no Ocidente é totalmente bulímica.
“D”: O
divórcio não pode ser considerado uma "experimentação", pois não se
trata de algo planejado. Acontece, o casamento já não se sustenta, o casal se
separa. A sociedade já o aceitou. Como vai aceitando a equiparação da união
homossexual.
Se as crianças saem ilesas, vai
depender muito de COMO se deu a separação. Com freqüência, seria pior
continuarem num lar baseado num matrimônio disfuncional.
Não sou, de modo algum, a favor
da promiscuidade. Não é saudável para o corpo e acredito que nem para a mente.
Mas a realidade é que a grande motivação para o sexo, na maioria das ocasiões
em que é praticado, NÃO é a geração de filhos. É o prazer, a intimidade.
Concordo plenamente. Mas não vamos aqui
confundir motivação subjetiva com estrutura objetiva do ato.
Os argumentos baseados nos costumes dos povos
não definem grande coisa. O fato de uma sociedade se tornar tolerante com algo
não diz nada da moralidade intrínseca das ações. Você mesmo deu um exemplo
disso ao mencionar a escravidão. Governos fascistas de direita e esquerda foram
eleitos pela maioria. Já foram tolerados e aprovados a luta de gladiadores, os
sacrifícios humanos, um montão de barbaridades.
Quando o pensamento ecológico chegou no
mundo, grande parte do dano à natureza já tinha sido feito. Temo que vai
acontecer o mesmo quando a "ecologia humana" começar a ser discutida
e levada a sério.
“D”: Meus
filhos parecem felizes e saudáveis, são vivazes, comportados e vão bem na
escola, apesar de sua mãe e eu não vivermos juntos. Falam muito mais do que eu,
na idade deles (e meus pais eram bem casados!) ... Casos isolados são casos
isolados, não podem ser tomados como um padrão.
É verdade que os costumes, só por
serem costumes, não são necessariamente aprováveis à luz da Ética. O que torna,
pois, algo imoral? Penso que é o prejuízo que possa trazer a outrem, ou à
sociedade. A escravidão prejudicava os escravos, o fascismo, a liberdade social
e individual. Que prejuízo causam os homossexuais, ao pleitearem apenas e tão
somente a equiparação de direitos aos heterossexuais?
“M.C.”: “D”, as
aparências enganam... você já perguntou a seus filhos como eles se sentem
quanto à separação?
“D”: Não
senti necessidade, visto que a encaram com naturalidade, e não vejo porque
chamar a atenção deles para algo que já está consumado e não parece
incomodá-los. Talvez tentar incutir na cabeça das crianças a noção de que um
modelo familiar é "correto" e os outros não são é que as façam ver um
problema onde não há nenhum.
O matrimônio é objeto de regulamentações e
privilégios de parte do Estado porque contribui com a sociedade com a geração e
educação de novos cidadãos. Uma união homoafetiva não contribui com nada, é
apenas um fato da vida privada dos implicados. O Estado não tem que se meter na
vida privada de ninguém, a não ser que envolva terceiros, como no caso do
matrimônio.
Já mencionei que nem todo
matrimônio gera filhos (ou mesmo objetiva gerá-los), e nem todos os casais se
esforçam em educar seus filhos, e mesmo assim seus matrimônios são
"regulamentados e privilegiados" pelo Estado. Também já mencionei que
casais homossexuais estão legalmente aptos a adotar filhos e criá-los, contribuindo
com a sociedade e tirando crianças de orfanatos, proporcionando-lhes uma
família (ISSO já é aceito e regulamentado pelo Estado brasileiro!). Então, já
que envolve terceiros (os filhos desses casais), porque não regulamentar tudo
de uma vez? Não iria prejudicar ninguém, tirar direitos de ninguém. Apenas
CONCEDERIA a uma parcela de casais o que já é concedido à maioria.
A não geração de prole é um fato acidental na
instituição do matrimônio. Numa convivência homoafetiva é essencial. Depois, a
adoção responde a um direito da criança, não a um desejo do adulto. Ao entregar
crianças a casais homoafetivos o Estado as transforma em cobaias de
experimentos sociológicos, negando seu direito de ter um pai e uma mãe e
portanto ferindo a sua dignidade, não importa se elas vão ficar mais ou menos
danificadas psicologicamente com isso.
“D”: Poder-se-iam
postar inúmeros linques para estudos de "especialistas" que dizem o
contrário. Fato é que as crianças adotadas pelo menos têm a oportunidade de
integrarem uma família, mesmo que "não-convencional" (e a
"convencionalidade" é algo que muda com as épocas e lugares),
situação que é muito melhor (e mais natural) do que serem criadas em uma
instituição. Afinal, embora todas as crianças em orfanatos sejam oriundas de
uma cópula heterossexual, não há casais heterossexuais em número suficiente que
desejem adotar a todas. A adoção por casais homossexuais é fato consumado pela
nossa legislação, então por que a mesma legislação não pode, de uma vez,
equiparar as uniões homo às hétero? É só o que se pede, uma formalização legal.
A situação da adoção é complexa; para um
certo perfil de criança há muito mais casais querendo adotar que as crianças
disponíveis. Mas essa é uma discussão que não vem ao caso. Estamos falando aqui
do que é conforme aos direitos e à dignidade do ser humano. Um escravo bem
tratado vive melhor que um empregado mal-pago. Isso não faz da escravidão uma
situação mais conforme à dignidade humana do que o trabalho assalariado. Uma
criança que o Estado entrega a um casal homoafetivo pode até viver melhor do
que com um casal de homem e mulher; mas o fato é que o Estado a desrespeitou,
lhe negou o direito de ter um pai e uma mãe. E repito, a família baseada no matrimônio entre homem e mulher não é
uma mera convenção, ela deriva da própria natureza humana como já expliquei
acima. Esses termos "matrimônio tradicional", "família
convencional", já operam uma adjetivação que tem como pressuposto a
inclusão de realidades que nada têm a ver com matrimônio e familia, que são
essencialmente distintas.
“D”: No
Brasil atual, pelo menos, não se legisla pela força, mas pelo diálogo entre
parlamentares eleitos pela população, com o dever de representar essa população
e legislar em seu favor (de TODA a população). O Estado não desrespeita uma
criança que entrega a um casal homossexual; o acaso é que privou tal criança de
pai, mãe e família; o Estado, na ausência de pai e mãe que a queiram, dá-lhe
então dois pais ou duas mães, ainda assim uma família. Eu repito, então, minha
pergunta: se a adoção por casais homossexuais já é fato consumado pela nossa
legislação, então por que a mesma legislação não pode, de uma vez, equiparar as
uniões homo às hétero?
Pela legislação vigente já se pode tudo no
Brasil, inclusive casamento civil e adoção. Mas não estamos falando aqui da
legislação vigente, e sim de temas de fundo. A lei não cria moral nem define
ética; no máximo, quando é justa, é um reflexo delas.
“D”: Concordo
que, em condições ideais, a Lei deve espelhar a Ética. Infelizmente, no Brasil,
isso nem sempre ocorre, e a legislação sobre o matrimônio é um exemplo dessa
discrepância: ainda não há completa equiparação entre as uniões homo e
heteroafetivas. É só o que se pede; tal equiparação se propõe apenas a ampliar
o conceito de matrimônio, sem prejuízo algum aos casais de sexos diferentes.
Quanto aos padrões morais, eles mudam, e isso nem sempre é ruim (caso
contrário, hoje não veríamos pelas ruas moças de saia curta, nem casais
inter-raciais). Espero que num futuro bem próximo esse preconceito em relação
ao "casamento guei" nos pareça tão absurdo quanto os que havia em
relação à exposição das pernas femininas, ou às famílias multi-étnicas.
Bem, pessoal, acho que ficou clara aqui a
minha posição, que é a mesma dos documentos da Igreja: não existe equiparação
justa entre um fato que na sua estrutura intrínseca é de interesse social e
outro que, também na sua estrutura intrínseca, é uma situação meramente
privada. Atribuir equivalência a ambos é desestimar o real significado do
primeiro. Isso é uma redução, não uma ampliação, do significado do matrimônio.
Queria deixar aqui uma reflexão de fundo. A
meu ver estamos vivendo numa cultura maniqueísta, de separação radical entre
espírito e matéria, entre corpo e alma. O corpo não é considerado como parte
integrante e coessencial da personalidade humana, "epifania da
pessoa". Ele foi degradado ao status de instrumento. Isso se verifica em
tantos níveis que seria longo demais explicitar aqui, mas um dos campos da
existência humana onde essa degradação é mais evidente é certamente o da
sexualidade. O significado mais radical dela, que tem a ver com doação da
pessoa, encontro, fecundidade, impulso para fora de si, para o outro, foi
trocado por um significado autorreferencial, narcisista, masturbatório, marcado
por um centramento infantil no próprio "eu". O corpo próprio e o do
outro não são mais reconhecidos na integralidade da pessoa; deixam de ser "dom"
para se tornarem instrumentos de uma satisfação centrada no próprio orgasmo. A
relação sexual então deixa de ser propriamente relação, para se tornar
"masturbação assistida". O emblema mais claro dessa sexualidade
egocêntrica, narcisista, masturbatória e infantilizada é justamente a
homoeroticidade, essa busca neurótica de um "eu" perdido, velado para
o próprio indivíduo, pela instrumentalização do outro igual. A partir desse
contexto se entende como fica obscurecida na nossa cultura toda a diferença entre
um tipo e outro de relação, tão evidente em outros lugares e tempos. Para mim
isso não significa nenhum progresso; vejo aí somente um sequestro da pessoa,
aprisionada na infantilidade e na solidão justamente no aspecto do seu ser que
mais a deveria conduzir para fora dela mesma.
“D”: A
relação sexual humana não se reduz à reprodução. A própria Igreja Católica
Romana, embora condene os contraceptivos químicos e físicos, tolera os métodos
biológicos de anticoncepção, o que significa reconhecer que mesmo entre seus
fiéis o ato sexual não-reprodutivo é apreciado e praticado. Ao adotarem uma
vida em comum, e pleitearem que ela seja reconhecida como um matrimônio pleno,
casais homossexuais demonstram NÃO estar adotando posturas egocêntricas e
narcisistas. Pois um casamento, homo ou heterossexual, não é uma relação de
cunho puramente sexual. Existem relacionamentos, homo ou heterossexuais,
baseados puramente no desejo sexual - mas tais relacionamentos não se
caracterizam como matrimônio. O matrimônio envolve sexo, sem dúvida, mas acima
dele um afeto sincero e permanente, que leva seus membros a quererem
compartilhar suas existências, não apenas na cama, mas em todos os momentos e
situações, e por tempo indeterminado, freqüentemente envolvendo a geração e
criação de filhos (eventualmente apenas a criação, caso dos casais, homo ou
heterossexuais, que adotam prole). Doação e partilha, portanto, estão tão
presentes na união homoafetiva como em qualquer outra.
Sim, a Igreja, ao contrário do que se pensa e
propaga por aí, não diz que o sexo é "somente para fins de
reprodução". Ela aprova as relações em períodos inférteis, como também
para casais estéreis e idosos. Mas nenhum deles rompe com a complementariedade
física natural entre o feminino e o masculino que encerram a abertura essencial
à vida, embora acidentalmente sejam inférteis.
“D”: A
complementariedade puramente afetiva independe de sexo (posso amar meus filhos,
meu pai, meus amigos). Qual o problema em aceitar que a complementariedade
física, associada à afetiva (amor conjugal) também independa?
Numa relação homossexual não existe
complementariedade objetiva no nível físico.
“D”: Podes
definir, digno amigo, o que, no contexto, se entende por
"complementariedade objetiva"?
Macho e Fêmea.
“D”: Mas quem
disse que uma relação físico-afetiva deve necessariamente ser entre macho e
fêmea, uma vez que já estabelecemos que a finalidade reprodutiva não é
essencial para caracterizar o matrimônio?
Pelo contrário, afirmei que o significado
reprodutivo faz parte da essência do matrimônio, embora acidentalmente ela não
se efetue cada vez que o casal tem relações. Um relacionamento homossexual é
essencialmente infértil, não apenas acidentalmente.
“D”: Já
mencionei anteriormente meu desconhecimento dos ensinamentos católicos, mas
ouvi há não muito tempo alguém que aparentemente os conhece profundamente dizer
que a Igreja não permite o casamento daqueles fisicamente inaptos ao coito,
sendo a impotência sexual motivo válido para a anulação do casamento católico
(corrige-me se eu estiver errado). Por outro lado, se a mesma Igreja permite o
casamento pós-menopausa, entende-se que a própria Igreja Católica vê o ATO
SEXUAL, e NÃO A REPRODUÇÃO, como essencial ao matrimônio.
Um casamento pós-menopausa é essencialmente
aberto à vida, embora acidentalmente não o seja. Numa situação de impotência
não há ato sexual, então não há abertura nenhuma à vida porque não se pode
colocar o ato gerador de vida.
“D”: Os
inférteis são tão incapazes de gerar filhos quanto os impotentes. Na verdade,
mais, pois os recursos terapêuticos disponíveis são mais eficientes em relação
à impotência do que à infertilidade.
Para a Igreja, um casamento celebrado mas não
consumado pela relação sexual não é considerado nulo, é válido mas sujeito a
dissolução. É o único caso de dissolução de matrimônio válido, chamado na lei
canônica "matrimônio rato e não consumado".
“D”: Bem,
ninguém pretende se meter nas práticas religiosas de qualquer igreja, então
voltemos à "questão de fundo". Se estabelecemos que a reprodução é
freqüente mas não necessária para definir o matrimônio (tanto civil quanto
religioso), se estabelecemos que a união que os homossexuais pretendem que seja
reconhecida como matrimônio envolve afeto, doação e partilha (entre o casal e
entre este e eventuais filhos adotados), porque taxá-la de "egoísta e narcisista"?
Egoísta e narcisista é aquele, independente de inclinação sexual, que opta pelo
sexo avulso, por relacionamentos fugazes, pela promiscuidade. Quem se dispõe a
constituir família através do vínculo conjugal não é infantil nem egocêntrico.
Ok, duas coisas: em primeiro lugar nego a tua
primeira afirmação. Num casamento deve haver a abertura à vida sempre. Abertura
à vida não quer dizer que tenha que resultar gravidez de todos e cada um dos
atos sexuais; quer dizer simplesmente que se respeita o aspecto de fecundidade
do sexo.
Em segundo lugar, a análise que coloquei diz
respeito à dinâmica intrínseca da homossexualidade, não tanto a situações
concretas. De fato, há uma parte do mundo gay que abomina a ideia de casamento
homossexual pois é como uma submissão à caretice cristã e machista da
instituição do matrimônio. Só 2% dos homossexuais masculinos e 4% dos femininos
querem se "casar".
“D”: Admitamos
que a estatística esteja correta: esses e essas que querem formalizar entre si
um vínculo duradouro, estabelecer uma relação fundamentada não somente no sexo
mas também no afeto, no compartilhamento de suas vidas e eventualmente na
criação de filhos, estão sendo egoístas, infantis e narcisistas? Em tempo: não
são apenas os cristãos e machistas que se casam!
Não coloquei essa adjetivação dessa forma,
dirigida às pessoas mas ao fenômeno em si. Também não falei de egoísmo, mas
egocentrismo que tem uma valoração diferente.
“D”: É
verdade, troquei o termo, erro meu. Mas o "fenômeno" é praticado por
pessoas, e a adjetivação acaba se estendendo a elas. A meu ver, de forma
injusta, tanto em relação às pessoas, quanto à sua inclinação sexual. Há
heterossexuais egocêntricos em seus relacionamentos eróticos, também, e não me
parece que sejam poucos. Como toda generalização tende a ser injusta, considero
mais correto se qualificar as pessoas, individualmente, e não a orientação
sexual.
Falo aqui de uma estrutura injusta,
inadequada em si mesma, na qual estão inseridas pessoas muitas vezes de boa
vontade, às quais não cabe julgar. O fato de muitos heterossexuais também
viverem o drama de uma sexualidade autorreferencial, narcisista e infantil eu
mesmo já o apontei acima, e pensei que é justamente por ser uma situação tão
generalizada que nossa cultura tem tanta dificuldade para captar a diferença
essencial entre o matrimônio e uma união gay.
“D”: O que
não entendo é por que insistir que a orientação homossexual é, em si,
"injusta" e "inadequada". Algo que ocorre desde sempre, em
todas as culturas, faz parte da natureza humana, e, se a ninguém prejudica, é
tão digna quanto qualquer outra inclinação igualmente inofensiva. Reafirmo que
aceitar o casamento de pessoas sabidamente inférteis como matrimônio e ainda
assim vincular o conceito de união matrimonial à fertilidade do casal não é
honesto (e com isso não pretendo, de forma alguma, te chamar de desonesto,
apenas penso que estás te prendendo a uma definição que não é honesta).
Um casal infértil, quando se relaciona
sexualmente, não está contradizendo a natureza fecunda do ato sexual; um casal
homoafetivo sim. Não estou falando de meta ou intenção, estou falando do
respeito pela natureza intrínseca do ato sexual que é ato de fecundação. Os
outros significados, como união, amor, carinho, etc, devem se somar ao
significado objetivo do ato como ato procriativo, sem negá-lo. Do contrário ele
todo fica falseado desde a base.
“D”: Considerar
a reprodução como a "natureza intrínseca" do ato sexual pode ser
verdade no caso dos irracionais, mas a maioria dos humanos, na maioria das
vezes em que copula, não visa gerar prole; provam-no a fabricação e consumo de
contraceptivos, e a própria bênção da Igreja ao coito em período infértil. Por
isso considero desonesta a proposição da fertilidade como pré-requisito para o
estabelecimento da união matrimonial. Felizmente, fecundidade não é requisito
para a definição laica de matrimônio.
“D”, de novo você confunde intenção subjetiva
com significado objetivo. Comer: ato de nutrição (significado objetivo);
compartilhar a mesa com amigos, saborear iguarias, provar novos sabores ou
sabores conhecidos e apreciados (intenção subjetiva). Bulimia: buscar a
intenção subjetiva, negando o significado objetivo.
“D”: O ato
sexual humano NÃO tem, NECESSARIAMENTE, como significado objetivo, a
reprodução. Desde o Egito faraônico (pelo menos) os casais utilizam métodos
contraceptivos, o que prova que, com freqüência (com GRANDE freqüência), a
cópula humana NÃO visa gerar prole, mas tão somente o prazer mútuo. E a própria
Igreja Católica, ao aprovar os métodos biológicos de contracepção, admite que
os casais podem estar buscando apenas a satisfação, e não a geração de prole,
por meio do coito. Pois quem utiliza contraceptivos obviamente considera,
naquele momento, a reprodução inconveniente! Atrelar sexo a reprodução é
animalizar a humanidade.
Não é preciso atrelar sexo a reprodução; o
sexo, biologicamente falando, é um ato de reprodução. Também não é preciso
animalizar a humanidade, a humanidade já é animal, ainda que racional. A
artificialidade está em desconectar o que está intrinsecamente unido; falando
na linguagem da Igreja, se trata da desconexão entre aspecto
"unitivo" e aspecto "procriativo", que na estrutura interna
do ato sexual estão unidos. De novo, falo do que é "objetivo", ou
seja, independente das intenções ou significados culturais que possam ser
acrescentados.
“D”: Não é um
tanto contraditório encarar o sexo como um ato puramente biológico quando
convém, e apelar à "linguagem da Igreja" (uma criação cultural, não
partilhada por todos) quando, igualmente, convém? Somos animais, é verdade, mas
sei que és (mais do que) suficientemente inteligente para entender que o que
quis dizer foi "atrelar sexo à reprodução é encarar o ser humano como um
animal puramente instintivo". A maioria das cópulas humanas não visa o
"aspecto procriativo", mas tão somente o "aspecto unitivo",
e o prazer que este proporciona ao casal. É direito de cada casal, se assim o
quiser, negar-se ao "aspecto procriativo", através do uso de métodos
contraceptivos, estabelecendo, assim, um objetivo totalmente diferente para o
seu ato sexual do que aquele que têm os irracionais, estes, sim, movidos pelo
instinto de preservar a espécie.
“A. M.”: Grande
exemplo do pensamento da Igreja de Cristo(católica) e o pensamento do mundo . O
crente e o pagão, luz e trevas, santidade e pecado, moralidade e imoralidade,
liberdade e libertinagem etc.
A linguagem é só uma maneira de descrever. É
possível descrever a mesma coisa com outras palavras; de todos modos essas
expressões "aspecto unitivo" e "aspecto procriativo" são
expressões laicas, não são conceitos cultuais nem teológicos.
“D”, você continua sem entender a diferença
entre intenção subjetiva e significado objetivo. Enquanto não captar isso vamos
estar andando em círculos, você colocando as mesmas objeções e eu repetindo as
respostas. Quando afirma que "a maioria das cópulas humanas não visa o
aspecto procriativo mas tão somente o aspecto unitivo, o prazer", está
falando de intenção subjetiva. Uma relação sexual tida com a intenção direta e
explícita de procriar é substancialmente igual a uma tida com a intenção de
mero prazer ou entretenimento. O significado objetivo é justamente o que não
muda com a intenção.
Aliás, essa tua dissociação entre a dimensão
animal, que você desestima, e a intenção inteligente, é um belíssimo exemplo do
maniqueísmo da nossa cultura, o desprezo do corpo que mencionei na minha
reflexão. Não há integração entre o substrato animal e a vontade humana. O
corpo é instrumentalizado, usado como objeto. É justamente a homoeroticidade a
manifestação mais evidente dessa desconexão.
“D”: Não
desestimo a "dimensão animal", apenas declaro o que todos sabem: o
ato sexual humano, na maioria das vezes em que é praticado, pela maioria das
pessoas, não objetiva a fecundação, pelo contrário, a considera indesejável (e
por isso utiliza os métodos contraceptivos). A vontade humana, nesses casos, é
tão somente o prazer mútuo. Isso não inferioriza o ato, nem caracteriza
desprezo pelo corpo, muito pelo contrário, pois é através da união física dos
corpos, associada ao afeto, que se obtém o prazer da união conjugal.
Sim, como comer até estourar e vomitar tudo
para continuar comendo pelo prazer da gula, como nos banquetes da Roma
decadente. É tratar o próprio corpo (e o do outro, no caso do sexo) como objeto
de prazer.
“D”: Não falo
de promiscuidade. Promiscuidade é um atentado à saúde individual e coletiva,
pelo risco de exposição e disseminação de doenças sexualmente contagiosas.
Refiro-me ao sexo conjugal; casais estáveis se comportam conforme descrevi
acima, buscando o prazer, o qual não é intrinsecamente ruim. Casais estáveis e
responsáveis limitam-se a gerar apenas os filhos que podem criar de maneira
digna, e isso não significa que terão apenas duas ou três cópulas ao longo do
casamento. Podem perfeitamente ter vida sexual ativa durante a vida inteira,
associada ao amor conjugal, sem excessos equivalentes à bulimia, mas também sem
objetivar gerar (mais) filhos. Não vejo vício ou pecado aí, não vejo vício ou
pecado em partilhar prazer de forma responsável.
Como já falei, "D", para se respeitar a
natureza do sexo não é necessário que todos e cada um dos atos conjugais
termine em gravidez. A Igreja também prega a paternidade responsável. Falar de
"significado procriativo" não é isso.
“J”: O "D" ainda não entendeu o conceito de significado objetivo do sexo.
“D”: Qual o
problema em encarar o ato sexual (conjugal, responsável, não promíscuo) como
APENAS uma forma de obter (e partilhar, já que praticado a dois) prazer? Ouço
música apenas pelo prazer de ouvi-la, posso ler um livro apenas pelo prazer de
lê-lo, jogo xadrez apenas pelo prazer que o jogo me proporciona. Ninguém vê
vício ou pecado em obter prazer nesses casos. Por que com o ato sexual teria de
ser diferente? Qual o problema em vê-lo apenas como uma forma de obter e
PROPORCIONAR prazer (de forma responsável e não promiscua)?
Quem atribui um objetivo ao ato
sexual são os praticantes deste ato, “J”. Se quiserem gerar prole, será a
geração de prole, se quiserem apenas o prazer físico e afetivo proporcionado
pelo coito, será esse o significado objetivo da SUA relação sexual. É ato
íntimo, privado, terceiros não têm que lhe atribuir significados que só
competem aos dois envolvidos.
“J”: É isso
que você não entendeu, "D". O sexo, por natureza, está direcionado à
procriação, mesmo que acidentalmente não ocorra. O objetivo que os parceiros
atribuem é o que o padre chamou de 'intenção'. Há um significado inerente ao
ato independentemente da intenções ('objetivos atribuídos pelos praticantes').
É esse conceito que está faltando para que você compreenda a posição do padre.
Ele ilustrou isso muito bem no exemplo da alimentação.
Não tem nada de imoral buscar o prazer na
vida conjugal, o próprio catecismo católico diz isso. Faz parte da dinâmica
natural e humana do ato sexual. A Igreja, quando diz que os atos conjugais
devem estar "abertos à vida", não quer dizer que a intenção deles
seja sempre e somente a de procriar. Quer dizer que eles o acolham como ele é
na sua estrutura de ato procriador, também com seus períodos férteis e
inférteis. Quanto aos filhos, estejam dispostos a acolher os que puderem ter, dadas
as circunstâncias de cada um.
“D”: É
falacioso comparar ato sexual com alimentação. Alimentar-se, respirar,
excretar, são atos necessários à sobrevivência. Fazer sexo e reproduzir não. O
ato sexual humano é optativo, e por ser optativo, escolhe-se não apenas SE será
praticado, mas com quem, quando, onde e COM QUE OBJETIVO - reprodutivo,
sensual, ou ambos. E determinar esse objetivo cabe apenas aos envolvidos!
Alimentar-se e fazer sexo podem ser
comparados no sentido que ambos têm um significado intrínseco e objetivo. Falar
de significado é ligeiramente diferente de falar de finalidade; se liga mais ao
"por quê" que ao "para quê".
“D”: Por que
as pessoas fazem sexo? Às vezes porque querem gerar um filho. Na maior parte
das ocasiões, simplesmente porque querem desfrutar do prazer da união carnal.
Para que as pessoas fazem sexo?
Às vezes para gerar um filho. Na maior parte das ocasiões, simplesmente para
desfrutar do prazer da união carnal.
"Por que" e "para
quê", no contexto, são expressões equivalentes. Contorcionismos retóricos
e semânticos não anulam o fato de que o ato sexual é uma experiência íntima,
privada, que só diz respeito aos envolvidos, e que ninguém, exceto o casal, tem
o direito de determinar o "significado" ou o objetivo deste ato. Cada
casal determinará, em cada ato sexual que partilharem, o
"significado" e objetivo que bem entenderem.
É um atentado à liberdade
individual pretender legislar sobre algo tão íntimo, atribuir valores que só os
diretamente envolvidos podem atribuir. (Obviamente não estou me referindo a
estupro, pedofilia e outras aberrações criminosas, mas ao sexo consensual e
responsável.) Tanto como é um atentado à liberdade individual e conjugal
atrelar o matrimônio à obrigação, e mesmo à simples capacidade, de gerar prole.
É aqui que empacamos. Você afirma que o único
significado que conta é o subjetivo, que cada um tem o direito de determinar a
seu bel-prazer. Acontece que fazendo isso com o sexo se instrumentaliza a
pessoa, e toda e qualquer instrumentalização do ser humano é imoral, segundo a
ética universal, não somente religiosa...
“D”: Eu
gostaria de saber QUEM determinou QUAL é a ética "universal" que
condena uma prática CONSENSUAL universal (pois ocorre em todas as épocas e
lugares), e o que significa, exatamente, alguém instrumentalizar a si mesmo,
mas voltemos à questão pragmática que originou este longo debate, já há quase
uma semana.
Em uma postagem anterior,
afirmaste que a equiparação jurídica, por parte do Estado, das uniões civis ao
matrimônio, extrapola completamente as competências do Estado”, e depois
pretendeste impor “significados” e objetivos à conjunção carnal. Há aqui um
equívoco e uma incoerência.
O ato sexual é uma experiência
íntima e privada, que só diz respeito ao casal praticante. Nem o Estado, nem
qualquer religião (pelo menos, não aos que não são seus seguidores), nem
ninguém, têm o direito de impor “significados” ou objetivos ao que o casal faz
de forma consensual e responsável entre quatro paredes. Isso seria intervenção
na vida particular do casal.
Por outro lado, o matrimônio
(mesmo que com outro nome, união estável ou qualquer outro) NÃO é uma
experiência íntima e privada. É a oficialização e reconhecimento público de uma
relação conjugal livremente assumida, oficializada e reconhecida a pedido do
casal (que solicita um registro público, uma cerimônia religiosa, ou
equivalente). Por isso é, sim, competência estatal. Ninguém precisa prestar
contas, a qualquer suposta autoridade, da sua vida sexual (a qual pode,
inclusive, existir fora de qualquer relação conjugal). Mas ao pleitear a
equiparação das uniões homo e heteroafetivas, os homossexuais querem o
reconhecimento ESTATAL da sua condição de cônjuges, com os direitos legais
inerentes a essa condição (direitos de herança, de ter o cônjuge como
dependente perante a previdência social, a receita federal, a planos de saúde,
a clubes sociais, etc).
E uma vez que o Estado brasileiro
não impõe a fecundidade como condição para o matrimônio civil heterossexual,
não há razão para impô-lo à união homoafetiva.
Ok. Em primeiro lugar, sobre a tal ética
universal, que não precisa ser determinada por ninguém, apenas reconhecida. Não
foi Newton quem inventou a gravidade. A formulação mais conhecida é a kantiana:
o ser humano nunca é meio, sempre um fim em si mesmo. Depois, não é necessário
impor nenhum significado ao sexo, ele já vem com um embutido na própria
estrutura. Esse é o ponto que não compreendeste até agora.
“D”: Se o ser
humano nunca é meio, não pode nem deve ser encarado como mero meio de propagar
a espécie, mas como indivíduo que determina seus próprios objetivos e práticas.
Em terceiro lugar, a expectativa dos casais
homoafetivos de que o Estado os reconheça como cônjuges é injusta, porque eles
objetivamente não o são. Possuem uma relação sentimental de natureza privada
que não cabe ao Estado reconhecer porque não é de interesse público. Nenhuma
criança vai nascer de um casal dessa índole, gerando obrigações e incentivos
estatais. "Ah, mas a adoção..." a adoção existe no interesse da
criança, não de nenhum adulto. E nenhum casal tem obrigação de adotar, isso sim
que seria injusto com o casal e com a criança. Outras questões contratuais que
dizem respeito à livre vontade dos cidadãos podem ser celebradas e reguladas
com outros instrumentos.
“D”: O
matrimônio não exige nenhuma contrapartida do casal ao Estado. O Estado não
exige prole nem fertilidade dos casais heterossexuais para reconhecê-lo como
casal. Por coerência, não pode exigi-lo dos homossexuais.
Dizer que o matrimônio é estruturalmente de
interesse público por ser uma relação de natureza fecunda é diferente de dizer
que o Estado tem que exigir o que quer que seja dele. Não é o matrimônio e a
família que estão a serviço do Estado, é o Estado que está a serviço do
matrimônio e da família.
“A. R.”: Acho
que me perdi nesse longo debate. Que direito ou beneficio esta faltando para os
homoafetivos e que viria com a regulamentação do matrimonio, e que ja não
esteja previsto ou disponível atualmente ?
“D”: O Estado
está a serviço dos casais que solicitam o reconhecimento oficial da sua união.
O matrimônio não é imposto pelo Estado, é celebrado pelos casais e reconhecido,
a pedido destes, pelo Estado. Sem que qualquer contrapartida seja exigida. Se
vale para uns, deve valer para todos. O reconhecimento, pelo Estado, da união
conjugal interessa unicamente ao casal reconhecido como tal, e não precisa ter
“interesse público”.
Considere-se, por exemplo, a
questão da herança. Se um casal constitui um patrimônio conjuntamente, ao longo
de uma vida em comum, é justo que, na falta de um dos cônjuges, o outro herde
tal patrimônio. Porém a legislação brasileira impõe uma hierarquia aos
herdeiros. Se não há cônjuge reconhecido pelo Estado, a herança cabe aos
descendentes, aos ascendentes, aos colaterais... Ora, se havia um cônjuge de
facto, que possivelmente contribuiu financeiramente para a aquisição do
patrimônio, é injusto que seja preterido em relação a ascendentes e colaterais.
Poder-se-ia criar uma legislação própria para tais casos, com instrumentos
contratuais específicos? Sim, mas por quê? Conheces melhor que eu o
funcionamento das instituições jurídicas e a mentalidade dos juristas. Abriria
brechas para se evocarem precedências e hierarquias de leis, desigualdades
legais, etc., questionando direitos, protelando a questão, infernizando a vida
dos envolvidos e, eventualmente, levando a injustiças. Tão mais simples
reconhecê-los como cônjuges! Ficariam em pé de igualdade com quaisquer outros
cônjuges, independentemente de orientação sexual (que é coisa, aí sim, em que o
Estado não deve se meter).
Alguém aqui disse que o ser humano é um meio
de propagação da espécie? Acho que ninguém. A Igreja não ensina nem nunca
ensinou isso. Do contrário não haveria celibatários nela...
“D”: Pois
então não se deve incutir necessidade de fecundidade em nenhum de seus atos.
Outra e outra vez repito: não se incute
nenhuma necessidade, o sexo é um ato que possui significado procriativo
intrínseco. Uma pessoa que respira não precisa mandar que seus pulmões se
encham de ar, pois respirar é isso.
“D”: Ninguém
escolhe respirar, é ato inconsciente e necessário à sobrevivência. A cópula é
voluntária e opcional. E não cabe a ninguém, exceto ao casal que a pratica,
impor "significados" e objetivos a este ato íntimo e particular.
Você toma os termos de comparação pelo lado
errado. Não estou falando de voluntariedade e sim de estrutura. Então, por
alegadas questões de praticidade, o Estado se apropria de um conceito e de uma
instituição que é anterior e superior a ele? Isso não é justo. O Estado
reconheça seu lugar e não me venha redefinir o que é ser humano, o que é vida,
o que é família. É apropriação indevida. Aliás, com estamos assistindo
ultimamente...
“D”: Cabe ao
Estado, a pedido da sociedade, adequar conceitos e instituições de acordo com
as necessidades, para melhor servir a essa própria sociedade e aos indivíduos
que a compõem.
Negar a realidade e impor essa negação por
via do poder político não é serviço nenhum, é um enorme desserviço e um abuso
de poder intolerável.
“A. R.”: "D",
quais suas considerações sobre o seguinte exemplo: 5 homoafetivos decidem que
querem se unir em matrimonio e formar uma família de 5 componentes.
Diante
da escassez do tomate, o Governo decide declarar que a partir de agora, chuchu
e tomate são a mesma coisa. E quem se recusar a comprar o chuchu
"tomatizado" será preso por "chuchofobia".
“D”: “A. R.” ,
tal união múltipla não é reconhecida, de forma alguma, como matrimônio legal,
por nossa sociedade nem pelo Estado brasileiro. Se não o é para heterossexuais,
não deve ser para homossexuais. A lei deve ser igual para todos.
Que falacioso! O Estado não
decidiu, por conta própria, oficializar o matrimônio homoafetivo. A sociedade o
solicita; cabe ao Estado democrático responder aos anseios da sociedade que o constitui.
“A.R.”: "D",
mas o que impede que ela seja reconhecida como uma união aceitável ?
“D”: A
aceitação da sociedade. Há sociedades que aceitam a poligamia. Eu,
pessoalmente, não tenho nada contra. Mas o casamento poligâmico não é tolerado,
pelo menos por ora, em nossa sociedade. Se algum dia vier a valer para uns,
deverá valer para todos.
Mesmo que toda a sociedade estivesse clamando
por isso (e não é assim, pois no Brasil a maioria é contra), o fato é que nem o
Estado nem a sociedade têm poder de mudar a realidade.
“D”: Em se
tratando de estruturas sociais e legislativas, padre, a sociedade
estabelece a realidade.
“A. R.”, já houve um caso no Brasil de
oficialização de união civil de três pessoas. O que mostra que nosso debate
aqui é puramente teórico, porque na prática o Estado já trata o tema de forma
arbitrária e totalitária.
“D”: Na democracia não é
necessário que TODA a sociedade queira algo para que se torne legal. Basta que
a maioria queira. Se a maioria da sociedade é contra ou a favor, saberemos
através dos seus representantes legais, os parlamentares.
“D”, isso que você afirma, "em se
tratando de estruturas sociais e legislativas, a sociedade estabelece a
realidade" é perigosíssimo. Abre a porta para qualquer arbitrariedade.
Justifica por exemplo a instituição da escravidão.
“A.R.”: Dentro
deste raciocinio, o que impede que em breve tenhamos matrimonio com cabritas ?
O povo alemão, por meio do seu representante
eleito democraticamente, decretou que judeu não era ser humano.
“D”: Hitler
foi eleito democraticamente, mas depois se fez ditador. Quando decretou as
regras anti-semitas já era um déspota, não ouvia mais a população. Conduzia-a.
"Primum non nocere" é
um bom princípio para se evitar arbitrariedades. "Não faças aos outros o
que não queres para ti". Se não desejamos ser escravos, não devemos
escravizar. Por outro lado, a Regra de Ouro, que é formulada na negativa, em
sua versão positiva poderia ser "se a ninguém prejudica, faze o que
quiseres". O matrimônio homoafetivo não prejudica a ninguém, apenas iguala
os direitos de homo e heterossexuais.
Então se o povo alemão tivesse declarado que
judeu não é ser humano por meio de plebiscito, isso passaria a ser realidade?
“D”: Não
conhecia esse caso de união tríplice. Inusitado, talvez até arbitrário (pois
não previsto na legislação), mas certamente não "totalitário". O
totalitarismo é uma imposição estatal; no caso, o Estado atendeu ao clamor de
três indivíduos, não impôs nada.
Passaria a ser legal. Não moral,
pois estaria estabelecendo uma desigualdade entre iguais (seres humanos).
Como já vimos que em questões
morais, pelo menos em relação ao assunto em pauta, não concordaremos nunca,
voltei à questão pragmática, de cunho estritamente legal, que deu origem a este
prolongado debate.
E justamente por estar se
prolongando demais, te agradeço de coração pela enorme paciência que estás
tendo comigo, sem qualquer obrigação de tê-la, pois eu é que me meti a
expressar minhas opiniões na TUA página. Reafirmo que nossas divergências no
campo das idéias não diminuem em nada o respeito e estima que tenho por ti.
A estima é recíproca, caro amigo. E para mim
é um grande prazer nos comunicarmos tendo esta bela conversa depois de tanto
tempo.
